Como é de conhecimento geral, a elevada carga tributária, aliada as recorrentes alterações legislativas, dificultam o desenvolvimento das empresas de todos os seguimentos no Brasil.

A FR SOUZA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICO EMPRESARIAL está preparada para oferecer soluções, através de seu corpo técnico e jurídico especializado, nas complexas questões tributárias para os diversos ramos de atividade empresarial.

Sempre atualizados com os desafios que a legislação tributária impõe ao contribuinte, nosso foco é assessorar e apontar todas as oportunidades e benefícios para obtenção de melhores resultados ao nosso cliente, tendo como principal objetivo a otimização e redução da carga tributária.

Destacamos abaixo os principais serviços desenvolvidos pela FRS:

o Consultoria e Assessoria Tributária para pessoas físicas e empresas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e na aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais;

o Revisão e Recuperação Tributária objetivando identificar oportunidades tributárias não verificadas pelo cliente, afastando a incidência de penalidades tributárias decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias ou decorrentes da equivocada interpretação da legislação vigente, visando a recuperação dos valores pagos indevidamente e a aplicação correta da legislação na apuração de débitos e créditos tributários, uma vez que apontamos todas as oportunidades e benefícios para obtenção de melhores resultados;

o Operação Simples Nacional fornecendo as mais variadas soluções jurídicas às micros e pequenas empresas, que enfrentam dificuldades econômicas e financeiras;

o Dação em Pagamento para extinção do crédito tributário inscrito em dívida ativa da União, com respaldo no que determina a Lei 13.313/2016, iniciando o procedimento através de pedido administrativo de liquidação do débito através de imóvel objeto da operação junto a RFB. Na hipótese de não acatamento, seguimos pela via judicial, requerendo a suspensão da exigibilidade do crédito até a regulamentação da Lei e o acatamento de nosso pleito;

o IRPF orientando o cliente no preenchimento de sua Declaração de acordo com a legislação vigente;

o Compensação Tributária com Precatórios Estaduais e Federais decorrente da existência de reciprocidade de créditos e débitos entre a Fazenda e Contribuinte, fazendo com que um anule, total ou parcialmente o outro, extinguindo a obrigação na medida em que a compensação for efetivada;

o Utilização de Créditos Federais orientando e assessorando o cliente e apontando a forma mais adequada de utilização dos créditos federais de acordo com legislação vigente.

o Defesa de clientes que foram indevidamente qualificados em crimes fiscais.

o Extinção de débitos tributários indevidos ou prescritos.

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