Com o intento de minimizar os riscos e valorizar o negócio das empresas, a atuação consultiva da área trabalhista da FRS em parceria com o escritório Lopes da Silva e Associados – Sociedade de Advogados é focada na prevenção de litígios e na assessoria diária ao empresário, visando afastar ou reduzir riscos de condenações judiciais.

Dentro da área Trabalhista e Previdenciária, a FRS e o LSA atuam, além da seara consultiva/preventiva, também de forma contenciosa em questões de Direito individual, elaborando defesas, recursos, sustentação oral e acompanhando demandas; e de Direito coletivo, auxiliando em assembleias, negociações coletivas e atuando, quando necessário, em Dissídios Coletivos. Além disso, uma equipe de advogados está pronta para assessorar empresas de todos os portes junto ao Ministério do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho.

TRABALHOS ESPECÍFICOS DESENVOLVIDOS:

• Diligências voltadas à análise das práticas trabalhistas da empresa com vistas a gerar relatório final indicando os pontos de estrangulamento, além de apresentação de encaminhamento à diretoria/chefias, com propostas de melhoria;

• Palestras dirigidas a prepostos, abordando diversos temas, incluindo simulações de audiências, de modo a treiná-los para comparecimento à mesma, com consciência de sua importância no desenvolvimento do processo;

• Conscientizar os empresários da necessidade de adequação de seu grupo e seu local de trabalho para cuidados com a responsabilidade civil nas relações de trabalho, evitando problemas decorrentes de dano e/ou assédio moral; inclusive decorrentes de acidentes do trabalhou ou doenças profissionais.

1) SAT/RAT: classificação por estabelecimento e por atividade preponderante e sede da empresa sob alíquota mínima. Adequação do estabelecimento ao efetivo grau de risco, de acordo com a legislação vigente, visando diminuir a alíquota do SAT.

2) Cooperativas: inexigência de contribuições sociais de 15% sobre o valor das faturas de serviços prestados por cooperativas.

3) Auxílio-Transporte: inexigência de contribuições sobre auxílio transporte, ainda que pago em pecúnia.

4) Adicional do RAT: análise do L.T.C.A.T. e revisão do enquadramento das atividades insalubres com incidência do adicional do RAT Lei 9.732/98 para que não haja necessidade de pagamento do acréscimo de contribuição sobre os salários dos empregados que trabalhem em áreas de grande risco.

5) Transportador Autônomo: fretes, carretos e transporte de passageiros (autônomos). Ação visando adequação do recolhimento previdenciário, pelo tomador, em relação a tais serviços prestados por pessoa física.

6) Revisão Do Passivo Previdenciário: análise das questões relativas às contribuições previdenciárias da empresa, inclusive em relação a eventuais autos de infração impostos para tentar discussão dos mesmos, para obtenção, exemplificativamente, de multa mais benéfica, declaração de prescrição ou decadência do direito; remição e nulidade de fatos geradores arbitrados por aferição.

7) Baixa De Matrícula CEI: elaboração de DISO, impugnação de exigências tributárias, especialmente aferição via CUB na expedição de certidão negativa.

8) PLR: elaboração do programa PPR e impugnações quanto a sua desconstituição na exigência de contribuições sociais. Adequação do PLR à legislação e ação para que, sobre os valores pagos a tais títulos, não haja incidência de contribuição previdenciária.

9) Cessão De Mão De Obra: impugnações quanto à exigência de contribuições sociais. Ação visando que as contribuições previdenciárias sejam devidas apenas pelo prestador dos serviços e não pelo tomador dos mesmos.

10) Agroindústria: planejamento tributário e questionamentos da Lei 10.256/2001.

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