A preservação ambiental é um tema de relevância crescente no mundo globalizado. As respostas do Governo às pressões daí decorrentes, particularmente aquelas oriundas do Terceiro Setor, carregam sérias distorções. As ações, que deveriam ser preventivas, são repressivas e punitivas. A quantidade de processos penais por crimes ambientais contra pessoas físicas e jurídicas vem aumentando significativamente, sujeitando os agentes econômicos aos efeitos de uma legislação duríssima.

A legislação atual estabelece diversas formas de punição criminal ao gestor da Pessoa Jurídica que incide nas hipóteses nela previstas, bem como à própria empresa. São punições severas, e a mão do Estado é cada vez mais pesada na sua aplicação.

Objetivando assistir seus clientes e parceiros nesse quesito, a F. R. SOUZA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICO EMPRESARIAL mantém associação se associou ao Advogado e Consultor Jurídico JAIR JALORETO, especialista em questões penais relacionadas ao Meio Ambiente e sócio de Portela, Campos Bicudo e Jaloreto Advogados, escritório com forte atuação no denominado Direito Penal das Empresas.

Muitos empresários e executivos desconhecem os perigos da não conformidade em relação à legislação criminal ambiental. De acordo com a legislação vigente além das penas privativas de liberdade aos representantes da empresa, são aplicáveis à pessoa jurídica severas penalidades, tais como “suspensão parcial ou total de atividades”, “interdição temporária de estabelecimento, obra ou atividade”, ou ainda a “proibição de contratar com o Poder Público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações”.

Além de utilizarmos a melhor técnica e experiência para assessorar e defender empresas e empresários a partir da instauração de procedimentos administrativos e judiciais relacionados a crimes ambientais, nossa associação nos capacita a promover interessante trabalho preventivo, suficiente a adequar os procedimentos da empresa às normas ambientais, evitando a incidência penal, denominamos COMPLIANCE CRIMINAL, sob a ótica ambiental.

Em procedimentos de fusões e aquisições, bem como de avaliação de empresas, podemos emprestar nossa experiência promovendo a DUE DILIGENCE CRIMINAL que, principalmente sob o prisma dos crimes ambientais, pode revelar importantes contingencias de ordem criminal e financeira, antes despercebidos pela ótica da análise e investigações tradicionais.

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