A empresa F. R. SOUZA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICO EMPRESARIAL possui vasta experiência na área do direito bancário, contando com profissionais com notória especialização no tema, dedicando-se há cerca de 20 anos à administração judicial de passivos bancários, responsáveis por mais de dois mil processos em andamento, nas capitais e principais cidades brasileiras.

A análise das questões de direito bancário tem início com um minucioso exame das operações bancárias mantidas pela empresa, seguido de diagnóstico das ilegalidades presentes nos contratos, responsáveis, induvidosamente, pela ilícita e exponencial elevação dos pretensos saldos devedores unilateralmente criados pelas instituições financeiras.

As ilegalidades mais frequentes são: 1) a prática da capitalização mensal de juros; 2) a cobrança de juros em patamares de abusividade; e 3) a cobrança de encargos moratórios sem que haja mora regularmente caracterizada, tais como a comissão de permanência, multa moratória e juros moratórios, sendo corriqueiramente reconhecidas pelas mais altas cortes do país.

É viável a discussão judicial nos mais variados negócios jurídicos bancários, a saber: contrato de abertura de crédito em conta-corrente, crédito rotativo, capital de giro, mútuo, além de arrendamento mercantil e crédito direto ao consumidor de veículos, assim como os voltados ao sistema financeiro imobiliário.

De maneira geral, é muito importante que as empresas tomadoras do crédito tenham a iniciativa de levar ao Poder Judiciário a discussão sobre os negócios jurídicos firmados, tomando a dianteira dos bancos, que passarão a enxergá-las como entraves à continuidade de suas atividades.

Assim, como os bancos fecham balanços anuais, a existência de medidas judiciais em seu desfavor permite a celebração de composições em condições brutalmente mais vantajosas que as usuais.

Por seu turno, destacamos serem muito frequentes situações em que a perícia realizada nos autos revela que a empresa não só já quitou seu débito junto ao banco, como possui expressivo crédito a maior a receber, providência que pode ser buscada no próprio processo.

O objetivo maior da nossa atuação é permitir que o empresário seja adequadamente assessorado, transferindo integralmente a administração judicial da questão, de maneira a poder se concentrar unicamente na sua atividade.

Registramos, por fim, ter crescido substancialmente o número de ações movidas contra instituições financeiras, fruto do vultoso êxito nas demandas anteriores, ocupando estas, hoje, o posto de segundo maior réu do país, apenas atrás do próprio Estado (leia-se União, Estadosmembros e municípios).

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