Atuando nas operações de comércio exterior, a DASCO ASSESSORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR é uma empresa brasileira com sede em São Paulo que opera na área de importação e exportação, focando seus esforços no objetivo principal de trazer economias reais para as transações internacionais de seus clientes, através de soluções logísticas e operacionais que garantam performances lucrativas e eficientes.

Tendo em vista que as maiores intercorrências no comércio exterior ocorrem por falta de planejamento, conhecimento de normas internacionais, legislação e procedimentos aduaneiros, a Dasco conta com a assessoria jurídica prestada pela FRS, construída através de uma sólida parceria desenvolvida com mais de doze anos de experiência.

A consultoria jurídica especializada é aplicada em todas as operações e fases do desembaraço aduaneiro na importação de veículos automotores, máquinas pesadas, guindastes, confecções, informática, eletrônicos, equipamentos metalúrgicos, hospitalares, oftalmológicos, joias, câmeras de segurança, vinhos e bebidas em geral, produtos alimentícios, emissão de LCM e LCVM e obtenção de CAT, etc.

A F.R. SOUZA, através de suas parcerias, não só é capacitada para representar e assessorar, como também executar operações de comércio exterior, que podem ser realizadas em todos os portos e aeroportos nacionais para os mais diferentes segmentos de mercado.

RADAR

Com a finalidade de estabelecer um procedimento de controle sobre as Pessoas Físicas e Jurídicas e aprimorar a habilitação para atuar no Comércio Exterior, a Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa n.° 1288/12, que entrou em vigor em 03.09.2012 e que trouxe inúmeras mudanças nas regras que regulamentam a habilitação, revogando a IN 650/06.

No deferimento do processo de Habilitação do Sistema Radar, a Pessoa Jurídica ou a Pessoa Física recebe uma senha, que permite habilitar seus representantes legais, ficando estes autorizados a operar o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), que tem por objetivo integralizar as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações em Comércio Exterior.

A F R Souza desenvolveu uma estrutura operacional exclusiva para atender a todas as necessidades peculiares a esta regulamentação com uma visão jurídica, tendo em vista as restrições impostas pela Receita Federal, assessorando a empresa quanto à opção de enquadramento, orientando quanto aos documentos necessários para a modalidade compreendida, oferecendo um estudo estratégico para a demonstração da capacidade financeira e procedendo à análise documental, protocolo e acompanhamento do processo, entre outros.

MODALIDADES DE HABILITAÇÃO

PESSOA FÍSICA

• No caso de habilitação do próprio interessado, inclusive quando qualificado como produtor rural, artesão, artista ou assemelhado.

PESSOA JURÍDICA

Expressa:

• Pessoa jurídica de capital aberto constituída sob a forma de capital de sociedade anônima;

• Despacho Aduaneiro Expresso – Linha Azul;

• Empresa pública ou sociedade de economia mista;

• Órgão da administração pública direta, autarquia e fundação pública, órgão público autônomo, organismo internacional;

• Pessoa jurídica que opera exclusivamente em exportações

Ilimitada

• Pessoa jurídica cuja estimativa de capacidade financeira seja superior a USD 150.000,00 apurada de acordo com o ADE Coana 33/2012

Limitada

• Pessoa jurídica cuja estimativa da capacidade financeira seja igual ou inferior a USD 150.000,00 apurada de acordo com o ADE Coana 33/2012

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